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12-02-2015

Anadia: Tribunal da Relação do Porto rejeita recurso interposto pela Quercus contra Litério Marques



O ex-presidente e atual vereador da Câmara Municipal de Anadia equaciona agir judicialmente contra a Quercus (Associação Nacional de Conservação da Natureza), na sequência da decisão sumária proferida pelo Tribunal da Relação do Porto, que rejeitou o recurso apresentado por aquela associação.
A Quercus pretendia ver revogada a sentença (processo crime) que absolveu, no Tribunal de Anadia, Litério Marques da prática de um crime de poluição, em terrenos localizados em Vale Salgueiro (Arcos).
A decisão conhecida pelo ex-autarca na última semana, poderá agora dar lugar a uma ação movida por si contra a Quercus. O ex-presidente da Câmara Municipal de Anadia diz ter sido alvo de um “massacre”, durante uma década, enquanto presidente de Câmara Municipal.
“Não me recordo de ver qualquer Câmara vizinha ser alvo de tantos processos interpostos pela Quercus como foi Anadia”, sublinha. Por isso, diz sentir-se “tremendamente penalizado na honra e na dignidade, fora os prejuízos que estes processos trouxeram para o município”, numa clara alusão a outras ações movidas pela Quercus contra a Câmara Municipal.
“O arrastar deste processo desde 2005, o tempo perdido com recursos atrás de recursos, inviabilizando a Câmara Municipal de desenvolver normalmente a sua atividade” são apenas algumas das razões que poderão levar o ex-edil a mover uma ação contra a Quercus.
Recorde-se que o Tribunal de Anadia absolveu, em julho de 2014, Litério Marques de um crime de poluição, no âmbito de uma ação movida pela Quercus, relacionado com intervenções realizadas pela Câmara Municipal, em 2005, em cerca de 21 hectares de terrenos localizados em Vale Salgueiro.
(ler mais em edição impressa)


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